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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:16
Ophir: sistema político atual só possibilita a corrupção e os abusos
Mudança efetiva no atual sistema só ocorrerá se partir da sociedade, como a proposta da Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:23
OAB: STF não pode frustrar expectativa sobre Ficha Limpa
"Esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou Ophir
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42
Ficha limpa ou ficha suja
Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:07
Ficha Limpa
Renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:53
OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa
Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:40
Ficha Limpa
Ministros decidem individualmente recursos de candidatos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:28
Ação pede que Lei da Ficha Limpa seja declarada constitucional
OAB afirma que a aplicação da norma a atos e fatos passados não ofende a coisa julgada, o direito adquirido e o ato jurídico perfeito
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:50
OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura
Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:20
Ophir: recursos já eram esperados e não vão desnaturar a Lei "Ficha Limpa"
Segundo o presidente nacional da OAB, pedidos como o de Heráclito Fortes, feitos ao STF na
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:21
OAB quer Ficha Limpa valendo já e diz: TSE tem jurisprudência neste sentido
O presidente nacional da OAB citou a consulta CTA 11173-DF, relatada pelo então ministro do TSE, Luiz Octávio e Albuquerque Gallotti.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:30
Insegurança jurídica será debatida por juristas
Tema é bastante atual, tendo em vista os recentes julgamentos do ?mensalão? e da ?ficha limpa?, que causaram insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 18:20
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:53
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 ainda cercada de dúvidas
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, ano de eleição para presidente, governador
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:00
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Lei já poderá ser aplicada nas próximas eleições
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:00
Decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa
Para a OAB, controvérsia gerada pelas decisões está tendo efeito negativo sobre o espírito da Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:12
Projeto ficha limpa para cargos públicos é aprovado em Ponta Grossa
Lei vai proibir a contratação e nomeação de fichas sujas. Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (28)
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:36
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa
Pedido do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e da ADI 4578
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:52
OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa ?frustra a sociedade?
O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:15
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 19:00
Aprovada ficha limpa para cargos de confiança
CCJ aprovou a PEC que proíbe a nomeação de candidatos fora dos requisitos da ficha limpa a cargos comissionados